Gestão P@vão: um DCE para ser lembrado

Pode-se dizer que o bom combate foi vencido. Nunca na história da UTFPR câmpus Curitiba o Diretório mobilizou tanto o respeito da sua base formadora como do gabinete do reitor.

Em menos de dois meses de gestão mergulhou a universidade no processo democratizador por meio das Assembleias, do diálogo, da ruptura do mimetismo, e da demonstração do que é um movimento estudantil vivo e forte. Infelizmente a ignorância depôs a razão, esse foi o retrato do Conselho de Entidades de Base, que não perdeu apenas a chapa mas a sua credibilidade em todas as instâncias. É o triste conflito que promove a miopia de estudantes ‘acomodados’.

Um fato é inegável, essa gestão entra para a história como a de politização do estudante.

Horas antes de entregar as chaves, a diretoria recebeu mensagens de professores, técnicos administrativos, representações sindicais, gestores e conselheiros. Deu uma goleada na transparência e na firmeza com que conduzia sua pauta eleita.

Um dos membros, que ainda mantém laços em outras instâncias deliberativas da UTFPR lembrou: “O DCE é apenas uma condição, estou DCE não sou DCE, por isso a luta de verdade continua no campo da retórica, no dia-a-dia, coisa que o pessoal do contra não entende e nunca entenderá por uma única razão, a própria limitação moral, e até em parte diria que intelectual”.

Outro membro salienta: “Decidimos assumir o rojão em um momento em que queriam colocar catracas na Universidade. Fizemos diferente, valorizamos a ação extensionista e demonstramos que a Universidade é fruto da comunidade”.

Recebeu ainda mensagens de apoio de outros DCE’s Paraná adentro. E não poderia deixar de revelar as mensagens bordadas no mural de avaliações pelos próprios estudantes nos últimos meses, algumas selecionadas a seguir:

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Deixo como agradecimento à memorável gestão o poema Cântico Negro de José Régio, símbolo de um povo que torce, verga mas não quebra.

“Vem por aqui” — dizem-me alguns com os olhos doces
Estendendo-me os braços, e seguros
De que seria bom que eu os ouvisse
Quando me dizem: “vem por aqui!”
Eu olho-os com olhos lassos,
(Há, nos olhos meus, ironias e cansaços)
E cruzo os braços,
E nunca vou por ali…
A minha glória é esta:
Criar desumanidades!
Não acompanhar ninguém.
— Que eu vivo com o mesmo sem-vontade
Com que rasguei o ventre à minha mãe
Não, não vou por aí! Só vou por onde
Me levam meus próprios passos…
Se ao que busco saber nenhum de vós responde
Por que me repetis: “vem por aqui!”?

Prefiro escorregar nos becos lamacentos,
Redemoinhar aos ventos,
Como farrapos, arrastar os pés sangrentos,
A ir por aí…
Se vim ao mundo, foi
Só para desflorar florestas virgens,
E desenhar meus próprios pés na areia inexplorada!
O mais que faço não vale nada.

Como, pois, sereis vós
Que me dareis impulsos, ferramentas e coragem
Para eu derrubar os meus obstáculos?…
Corre, nas vossas veias, sangue velho dos avós,
E vós amais o que é fácil!
Eu amo o Longe e a Miragem,
Amo os abismos, as torrentes, os desertos…

Ide! Tendes estradas,
Tendes jardins, tendes canteiros,
Tendes pátria, tendes tetos,
E tendes regras, e tratados, e filósofos, e sábios…
Eu tenho a minha Loucura !
Levanto-a, como um facho, a arder na noite escura,
E sinto espuma, e sangue, e cânticos nos lábios…
Deus e o Diabo é que guiam, mais ninguém!
Todos tiveram pai, todos tiveram mãe;
Mas eu, que nunca principio nem acabo,
Nasci do amor que há entre Deus e o Diabo.

Ah, que ninguém me dê piedosas intenções,
Ninguém me peça definições!
Ninguém me diga: “vem por aqui”!
A minha vida é um vendaval que se soltou,
É uma onda que se alevantou,
É um átomo a mais que se animou…
Não sei por onde vou,
Não sei para onde vou
Sei que não vou por aí!

 

Carta Aberta à Comunidade Acadêmica da UTFPR

Assunto: PROCESSO nº 13/2016 do Conselho Universitário da UTFPR

 

O Diretório Central dos Estudantes da Universidade Tecnológica Federal do Paraná campus Curitiba, após analisar a matéria acerca do Processo nº 13/2016 que propõe a alteração no quórum qualificado para a aprovação de mudanças estatutárias e regimentais da UTFPR, apresenta, como subsídio à análise do egrégio Conselho Universitário da UTFPR seu entendimento e suas conclusões acerca de tais alterações no ato regimental máximo dessa Casa.

Semper flamma fumus proxima est.

Onde há fumaça, há fogo.

Provérbio Romano

O Estatuto e o Regimento Geral da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, fruto dos processos participativos após intensa luta dos estudantes pela redemocratização nacional, podem ser modificados consoante o exposto na Deliberação nº 08/2008, de 31 de outubro de 2008, na Deliberação nº 11/2009, de 25 de setembro de 2009, do COUNI, e no Artigo nº 208 do Regimento Geral da UTFPR. Nesses casos é previsto que para ocorrerem alterações estatutárias deve haver consenso positivo à modificação de ⅔ dos membros do Conselho Universitário.

Atualmente esse é o único instrumento que permeia a representatividade universitária no processo de tomada decisória, ainda que o COUNI não possua representação de todas as classes por embustes históricos em que os estudantes se colocam versus aos  atropelos da Reitoria da UTFPR e, por vaidade dos gestores, são penalizados. Os ⅔ votantes garantem parte da livre manifestação ainda que cerceada de todas as formas na última década pelo gabinete do reitor. Desta forma, tal modificação é de espírito duvidoso e temerário pois retira do egrégio Conselho o direito de representatividade e voto. O espírito duvidoso se manifesta, com maior propriedade, por se tratar de uma decisão a ser votada aos trancos por convocação extraordinária realizada no dia 11 de novembro do corrente ano, em plena véspera de feriado sem tempo hábil para a análise de uma matéria tão fundamental.

Na “chama” do momento, a pauta da reunião do COUNI do dia 18 próximo, prevê a alteração das deliberações de quórum mínimo para que não mais ⅔ do número total de conselheiros seja necessário para as modificações regimentais, mas sim ⅔ dos membros presentes, o que abre precedentes para que reuniões “relâmpago” se tornem moda, em caso de interesses particulares, para modificar o estatuto com qualquer número de conselheiros presentes.

O processo nº 13/2016 do COUNI propõe o impensável a assume sobre si a culpa dos processos pouco participativos quando supõe que reduzindo o número de votos necessários para alterar o Estatuto e o Regimento Geral resolverá seu imanente problema de conselheiros, por suposto, faltosos.

Se existem conselheiros faltosos e baixo quórum no COUNI, como pressupõem o processo, não há que se falar em reduzir o número de votantes, e sim há que se discutir porque ainda não foram aplicadas as penalidades previstas no regimento máximo do Conselho. Deve-se discutir ainda porque os estudantes da graduação, da pós-graduação e representantes dos alunos egressos não podem assumir sua cadeira de direito nos debates deste Conselho, tendo o Grêmio Estudantil César Lattes obtido por determinação legal sua parte nos assentos. Seria a Universidade Tecnológica Federal do Paraná menor diante da grande maioria das Universidades públicas no Brasil que possuem a representatividade de estudantes no Conselho Universitário? De modo algum.

Senhores Conselheiros, pedimos que garantam sua profissão de responsabilidade para com a comunidade acadêmica e, consoante a inexistência de uma estatuinte adequada para tal modificação, que se faça um bom debate antes de realizar uma votação apressada, com toda a comunidade acadêmica acerca do disposto no processo nº 13/2016.

A história não esquecerá daqueles que falharam com a democracia.

Curitiba, 17 de novembro de 2016

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Diretoria de Assuntos Acadêmicos do DCE da Universidade Tecnológica Federal do Paraná campus Curitiba

No aniversário de 25 anos do SINDUTFPR os Professores firmam compromisso com os Estudantes e a Educação de Qualidade

Alaúdes e pandeiros! Chegou na festa a PEC 241 e a conta caiu na mesa do trabalhador. Entre marchas e tamborins o projeto de Emenda inibe os investimentos progressivos no desenvolvimento da educação superior.

Transitados 11 anos, a partir do PROUNI – Programa Universidade ara Todos, e 9 anos do REUNI – Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão nas Universidades Federais, o governo federal decide estagnar os gastos primários por pelo menos  9 anos.

Segundo a economista Maria da Conceição Tavares, ex-militante da Unidade Popular do Chile, a proposta prevê  um estado de constante recessão econômica, uma vez que se propõem a estagnar, corrigido pelo IPCA, o gasto primário ainda que o Estado eleve a arrecadação.

Nas universidades públicas ou privadas o projeto significa reduzir as ações de inclusão étnica, social e racial pela falta de apoio estrutural de investimentos. A situação amplia seus agravos quando se trata de Universidades que realizaram grandes investimentos na ampliação e agora correm o risco de fechar muitas portas, reviver prédios vazios e a juventude no abandono.

A PEC estabelece um regime de exceção econômica e penaliza Poderes e órgãos que não cumprirem a meta com a retenção de concursos públicos, estagnação da remuneração de servidores, e a não contratação de novos servidores, condição sine qua non para a expansão do sistema educacional.

Ainda, o descumprimento da meta poderá implicar, no próximo ano, no corte da renúncia de receita, instrumento esse que concede bolsas do PROUNI.

No jantar de comemoração de 25 anos do Sindicato dos Docentes da UTFPR, os professores salientaram o significado da pauta e reafirmaram o compromisso público da Seção com a educação superior pública, gratuita e de qualidade.

Na festividade, os docentes reiteraram que as lutas históricas tratam-se de um compêndio de classes, entre eles os Sindicatos, os Professores e os Estudantes. Neste contexto, é importante a mobilização conjunta para existir a força e a criatividade em um momento tão difícil da história.

Mais uma vez a história dá aos Professores e aos Estudantes o papel de colocar o Brasil nos eixos da plena cidadania, afinal, foram as mobilizações conjuntas dessas classes que nos devolveram o direito ao voto e à democracia.

Vida longa ao Sindicato dos Docentes da UTFPR e aos Estudantes nas suas marchas cotidianas!

Documentário da UTFPR discute a Inclusão Étnica e Social

Moço, não abro mão dos meus direitos
Eu também tenho o meu conceito
No universo da criação
Mentes são dotadas de virtudes e poder
Basta abrir as portas verá florescer
Um mundo, onde a magia formas os ideais
E o saber, não se difere por camada sociais
É hora de reflexão
E consciência em cada coração

Educação: Um salto para o Futuro  –  Por Paulo Freire

Leandro de Itaquera (1999)

O Brasil acordou com manchetes conhecidas. O PMDB assume a presidência sem o voto popular direto, o leite de pacote está na moda e o Palmeiras ocupa o topo do campeonato brasileiro. Não! Não estamos no ano de 1993.

A lista de medidas do governo federal promete cortar em 47% o orçamento das universidades públicas federais, seguida pela “otimização da relação empregado e empregador”, com “contratinhos” que permitem maquiar a impressão da falsa empregabilidade, com férias e 13º salário proporcionais aos dias trabalhados.

A conciliação de classes parece que não foi uma jogada certeira. O republicanismo só dá certo no Congresso Nacional, no chão de fábrica o soneto é outro. Continuamos na espiral do tempo e o samba enredo ocupa a avenida para contar o momento.

O “pacote de bondades” de Michel Temer, coloca em risco  a autonomia invocada na Carta Magna por uma falsa tutela.

Lembrou o ex-ministro e professor da USP Janine Ribeiro, o fla-flu PT e PSDB acabou, é hora de rever onde estamos na espiral do tempo e quais riscos são certeiros.

Nestas horas, o que se pode esperar de uma universidade que estava em vias de construir um projeto plural? Em que os historicamente excluídos pela ciência e pela tecnologia conseguem pela primeira vez  afirmar sua existência e adentrar os espaços pela equalização de oportunidades?

O documentário “A Marcha da Inclusão” invoca esta e outras questões que apresentam o contexto institucional nas universidades brasileiras, com ênfase na Universidade Tecnológica Federal do Paraná, e apela para o futuro.

A matéria, organizada e dirigida por componentes do Programa de Educação Tutorial em Políticas Públicas, reúne professores, alunos e especialistas do setor educacional, dentre eles a Doutora em Política Científica Nanci Stancki da Luz, o Doutor em Sociologia Lino Trevisan e a militante Nabylla Fiori.

A doutora em psicologia Maria Sara de Lima Dias ressalta números acerca do perfil do egresso da UTFPR e acusa, em partes, a ação excludente direta dos professores em sala como um agente complicador da afirmação da inclusão étnica e social.

A Doutora Nanci, ressalta ainda a dependência da política de cotas com a realização de ações objetivas como investimentos, mas também subjetivas como a manifestação popular.

O documentário, exibido na íntegra durante a X Semana de Políticas Públicas, conclui com a fala do homenageado Paulo Freire. Freire foi intenso defensor da universidade para as classes mais vulneráveis em troca da cultura classista excludente.

 

 

 

 

 

 

O Darcy de Lispector

Entrevista concedida pelo educador Darcy Ribeiro em 1977 para a jornalista Clarice Lispector. Publicado em  Clarice na cabeceira: jornalismo. 1º edição. Rio de Janeiro: Rocco, 2012. 

 

É autor de uma dúzia de livros sobre as desventuras dos índios desde que os brancos chegaram a este país.

Mas agora está estudando uma tribo muito especial: a dos brasileiros. (Atenção, ele já foi ministro da Educação.)
Darcy Ribeiro nasceu sob o signo do Escorpião numa cidadezinha do centro do Brasil que hoje – diz ele – só existe em seu peito: Montes Claros, Minas Gerais. Quis ser médico porém acabou antropólogo. Como tal, conseguiu uma vez um emprego que lhe proporcionou, segundo sua própria expressão, os melhores anos de sua vida. Dormia em rede nas aldeias indígenas do Amazonas. Mais tarde se tornou professor, num esforço para formar melhores antropólogos. Um dia o nomearam educador e, nessa qualidade, projetou um novo modelo de universidade para Brasília.
Mas, afinal, o que faz um antropólogo? Há muito tempo, fiz um curso pequeno de antropologia, mas não prestei atenção nas aulas porque tinha outros interesses; os interesses de uma adolescente. Darcy Ribeiro agora me explica:
“Um antropólogo, Clarice, estuda gente. Zoólogo estuda bicho. Entomólogo estuda percevejo, suponho. Eu estudo as pessoas: gente comum e também índio, negro africano. Tudo que é gente me interessa: os brasileiros, os franceses, os xavantes, os guaranis.”

– É possível misturar francês com xavante? Dá pé?
Claro que dá. O difícil é concluir alguma coisa porque não se pode tirar média. Mas tudo dá pé. Inclusive inglês com sergipano. Eu estudei índio durante anos. Depois peguei os povos americanos. Atualmente, com base naquelas experiências, estou estudando nós mesmos, os brasileiros.

– Porque você quis estudar índios?
Não há quem estude borboletas? É para saber, ora. Formei-me em São Paulo. Podia ser historiador, mas não gosto de velharias. Podia ser também sociólogo, mas naquele tempo ninguém sabia o que era isso. Não havia emprego de sociólogo. Então, apareceu um lugar de etnólogo no Serviço de Proteção aos Índios. Aceitei. Muita gente pensou que eu ia era amansar índio. Não ia, não. Fui dos primeiros brasileiros que se meteu no mato para estudar. Antigamente chamavam a gente de naturalista. Quase todos eram geólogos, botânicos e, em sua maioria, eram estrangeiros. Etnólogo mesmo, profissional e brasileiro, fui o primeiro. Contrataram-me para estudar etnologia indígena, que é apenas um ramo da antropologia. Há outros. Paleontólogos estudam fósseis de antepassados comuns dos homens e dos macacos. Raciólogos medem gente de todas as raças para descobrir-lhes as semelhanças e diferenças. Arqueólogos estudam tribos ou civilizações desaparecidas. Linguistas descrevem e comparam as línguas faladas no mundo. E os etnólogos estudam os costumes dos povos atuais. Os mais rígidos ficam só na especialidade: são fanaticamente paleontólogos, arqueólogos, etnólogos. Os mais flexíveis fazem antropologia, visando melhorar a qualidade do conhecimento que existe sobre os homens em geral.

– Você é fanático ou…
Eu sou ou… Pode ser até que eu seja um antropólogo ruim. Mas não. Modéstia à parte, não sou dos piores. Escrevi uma boa dúzia de livros. Destes, uns oito estão à venda, em cerca de 30 edições feitas no Brasil, Portugal, México, Argentina, Venezuela, Espanha, França, Itália e Alemanha.

– De que tratam esses livros? O que contam ou explicam?
Os primeiros retratam minha experiência de campo nas aldeias indígenas, tanto no Brasil Central como na Amazônia. Uns são de etnologia, propriamente. Por exemplo, meu estudo Religião e mitologia Kadiueu, uma tribo lá do Pantanal, ou Arte plumária Kaapor, uma tribo do Pará. Outros, também etnólogos, são de análise e denúncia das desventuras dos índios que toparam com os brancos. Por exemplo, Os índios e a civilização. Este livro está sendo muito traduzido por aí…

– Você chegou a conviver com os índios selvagens, nas aldeias deles?
Passei um tempão nisso. Vivi deitado em rede ou acocorado em esteira de índio, conversando, observando, anotando, pelo menos a metade dos dez melhores anos de minha vida.

– Foi tão bom assim?
Sempre que se fala de ir para os índios, para o mato, para a selva, o pessoal fica pensando em cobra, onça, malária, flechas e outros riscos. Que nada! Sei que não é um passeio, mas é uma beleza. E foi com os índios que aprendi a ser antropólogo. Assim como médico aprende a ser médico com os clientes, depois de formado. Só que nunca matei ninguém…

– Por que, então, você saiu para outra? Gostando tanto daquela vida, gostando tanto de índio, podia ter ficado na etnologia.

É. Podia. Mas o que me atazana mesmo é estudar esta tribo mais exótica e mais selvagem que somos nós, os brasileiros. Essa é a tribo que me interessa. Um dia, Anísio Teixeira me chamou para estudar a sociedade nacional, com vistas ao planejamento educacional. E eu aceitei. Não me arrependi. Promovi uma quantidade de estudos sobre a vida urbana e a rural, sobre a cultura popular, a industrialização e a urbanização. Nesse caminho, tornei-me educador. Acabei incumbido de criar a Universidade de Brasília. E criei mesmo. Mas fui adiante. Cheguei a ser ministro da Educação.

– Darcy, fale mais sobre os seus livros. Os que estão vivos por aí, correndo mundo.
Bem, os meus principais livros foram uma série chamada Estudos de antropologia da civilização. São cinco volumes e somam mais de mil páginas. Quase todos foram publicados no Brasil. O primeiro deles, O processo civilizatório, é uma tentativa de reconstituir os caminhos da evolução das civilizações, de uma perspectiva nossa, de povos marginalizados, dependentes. Seu tema é a análise das causas de nosso desempenho medíocre dentro da civilização industrial moderna e do risco, em que estamos, de continuar sendo povo de segunda classe na civilização que vem aí.

– São livros muito lidos?
Muita gente leu esse livro, Clarice. É o meu único livro de êxito popular. Venderam mais de 170 mil exemplares, em inglês, espanhol, italiano, alemão e português. Também pudera: faço um resumo de 10 mil anos de história em 200 páginas. O segundo volume daquela série é As Américas e a civilização. Um painel do processo de formação dos povos americanos. Escrevi tentando entender – e ajudar os outros a compreender – as causas do desenvolvimento desigual dos povos americanos. Por que a América do Norte, colonizada um século depois de nós, está um século adiante em tanta coisa? E como é que povos pobres, que nem nós, podem custear a riqueza de povos ricos?

– Você está se arriscando a falar em política?
Não, é apenas antropologia. O terceiro livro da série ainda não está publicado no Brasil, embora tenha várias edições no estrangeiro. É O dilema da América Latina, um estudo da composição das classes sociais dos nossos países que serve de base a uma tipologia dos nossos regimes políticos. Tudo isso é antropologia e da boa: ciência positiva do que o homem é e especulação humanística do que poderia ser, se tivesse juízo. O quarto livro é mais ortodoxo, chama-se Os índios e a civilização. É um balanço científico e apaixonado do que sucedeu aos índios brasileiros no curso de século XX. É uma história muito feia. Eu mostro que em 1960 haviam desaparecido 87 das 230 tribos que existiam em 1900. Não por assimilação, ou incorporação, como se diz por aí, mas simplesmente extintas pelas enfermidades, pela opressão e pela pobreza a que foram e são submetidas, em nome da civilização.

– Seria melhor estudar borboletas ou colecioná-las. Ou então você poderia não ter tanto trabalho e tanta paixão e cultivar orquídeas… E o último volume?
Ainda estou batucando: Os brasileiros. Até agora só publiquei a primeira parte, chamada A teoria do Brasil. Faltam duas outras: O Brasil rústico e O Brasil emergente. Espero ter tempo (e gana) para escrever os dois. Na verdade, os outros quatro livros da série são apenas uma longuíssima introdução a Os brasileiros.

– Você não acha péssimo para nós essa história de dizer que são vivos os livros só porque estão à venda?
Acho. Mas eu vivo disso, e você também. O que nos interessa a glória que nos tributem lá pelo ano 2000? Seremos menos que pó de caveira.

– Também não me interessa nada do que a posteridade diga de mim, se é que vão dizer alguma coisa. E fora dessa série, que é que você tem publicado?
Bem, tenho alguns livros que prezo. Um é A universidade necessária. Uma utopia da universidade que tento há anos cristalizar nas diversas universidades concretas que já projetei ou reformei aí pelo mundo. Outro livro, é Uirá, uma coletânea de artigos de etnologia indígena. Inclui a história real e fantástica de um índio que saiu à procura de Deus. E acabou mal. Morto. Comido por piranhas. A história foi filmada por Gustavo Dahl.
Pois é, Clarice. A tentação me roía há anos. Não resisti. E gostei muito. Foi um barato meter num enredo o meu sentimento de gozo de viver e da tristeza que é ser índio neste mundo. Creio também que escrevi um romance para ser intelectual.

– Eu sou romancista e não sou intelectual…
Só os romancistas são intelectuais… Agora, como romancista, já posso dar palpite sobre qualquer coisa, saiba ou não do assunto. Romancista é assim: voz e boca do povo. Eu, você e o Antônio Callado, não é?

– Pelo menos inspiração nós temos. Ainda Bem.

A Assessoria de Assuntos Estudantis da UTFPR é autuada pelo Ministério Público Federal

Eu pergunto a você
Onde vai se esconder
Da enorme euforia?

Chico Buarque de Holanda (1970)

Me perguntaram como está a Assessoria de Assuntos Estudantis. Respondi que está de recesso. Pena que este recesso vai fazer aniversário.

De folga, ou não, terá que responder a denúncia protocolizada por discentes da Universidade Tecnológica Federal do Paraná sobre as irregularidades no processo seletivo do Auxílio Estudantil do Edital ASSAE 001/2016, bem como ações temerárias inerentes aos outros processos.

No item c, a manifestação comprova a repressão ao movimento estudantil utilizando como instrumento a rigorosidade na fase de análise documental.

Nos semestres anteriores, dados os mesmos dispositivos do Edital ASSAE para o PROCESSO DE SELEÇÃO AO AUXÍLIO ESTUDANTIL DA UTFPR, os assistentes sociais e coordenadores dos Núcleos de Acompanhamento Psicopedagógico de cada campus, responsáveis pela análise documental, realizavam durante o processo de análise dos recursos a complementação de documentos faltantes, mesmo sendo prevista a cláusula que diz no item 9.6: “V. O prazo de recurso não é destinado a entrega de documentação mínima obrigatória faltante, ou seja, que não foi entregue dentro dos prazos estabelecidos nesse Edital”. Este fato produziu a cultura dos alunos em realizar a complementação documental durante o período de recurso. No primeiro semestre de 2016 esta prática não foi possível por orientação vertical da reitoria, haja vista as negociações (conforme a notícia em mídia em anexo) do corpo estudantil contra o não pagamento das bolsas previsto e retificado no Edital ASSAE 001/2016 nos meses de abril e maio, e sim retroativamente na segunda quinzena do mês de maio. Registramos que este rigor nunca, em outra época, foi utilizado na fase de análise documental e somente no cenário de protesto dos estudantes tal métrica foi aplicada.

A manifestação foi protocolada no Ministério Público Federal no dia 04 de maio de 2016 e arrola 13 pontos de irregularidades. Dentre eles, as 27 modificações realizadas no edital ASSAE 001/2016, ainda que encerrado o prazo de inscrições. O texto da denúncia interpela no item g :

Foram realizadas 27 modificações no Edital ASSAE 001/2016 incluindo datas, procedimentos, fontes, distribuição dos recursos e indicadores do índice de vulnerabilidade, antes e depois das datas de inscrições e, 3 dias após o encerramento do prazo das inscrições, a inclusão dos discentes de pós-graduação (mestrado) sem fazer referência a qual recurso seria aplicado.

[…]

Questiona-se aqui os princípios da eficiência e da legalidade do edital. Entende-se que as normas do edital são modificadas de acordo os interesses a fim de eximir, em qualquer tempo, as responsabilidades jurídicas da reitoria. As modificações ocorrem rotineiramente antes e depois do prazo de inscrições, e acabam por prejudicar os discentes partícipes ao longo do processo.

O texto escancara o opróbrio. A Reitoria utiliza-se dos editais para melhor obter benefício nos embaraços judiciais, e sempre argumenta que “o jurídico é que dá o aval”, como se este grupo não fosse braço da atual gestão.

A assessora Vanessa Rasoto, que em breve assumirá, ou não, o cargo de vice-reitora, demonstra, com isso, a má gestão frente ao organismo. O desleixo é retrato do óbvio: a assessoria é um quintal para agregar os amigos de boteco do reitor.

Ainda, a assessora, sabendo da possibilidade de um edital emergencial optou por não fazê-lo e assim reduzir o impacto do problema. Preferiu guardar o recurso a aplicá-lo.

A inclusão passou longe. No item j,  o texto lembra dos efeitos produzidos pelo pagamento retroativo das bolsas dos alunos calouros.

O pagamento retroativo em cerca de 45 dias do auxílio estudantil para os alunos calouros, previsto no Edital ASSAE 001/2016. Os atrasos constituem imperativo para a evasão e a exclusão social, dada a inexistência de condições mínimas para a dedicação integral do aluno, sobretudo com a dimensão de alunos que migram para este Estado Federado, e neste benefício encontram suporte para a dedicação ao ensino, pesquisa e extensão.

Lembra ainda que o uso dos recursos no âmbito do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) são de caráter preventivo e não corretivos, posto o atraso de 45 dias, com dinheiro em conta sinalizado pelo Ministério da Educação, na página oficial.

O despacho da manifestação foi realizado pelo Procurador João Gualberto Garcez Ramos no dia 12 de maio de 2016, junto ao Procurador da República dos Direitos do Cidadão. O documento 4772/2016 reconhece as irregularidades inerentes ao processo e sinala a admissibilidade da denúncia junto ao Ministério Público Federal.

A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, bem como a Assessoria, foram autuadas no dia 13 de maio de 2016 por meio do procedimento preparatório número 1.25.000.001702/2016-51.

Espera-se, neste contexto, a apuração dos fatos e a realização de medidas mitigadoras dos efeitos produzidos pela morosidade e pelo desleixo no cuidado dos assuntos estudantis.

Não se pode, sob esta circunstância, culpabilizar a “crise”, como a Assessoria tem feito. Nem mesmo, emitir notas acusando a greve dos servidores, denúncias junto ao ministério público e inclusive a falta de servidores. Este soneto não embala mais. É hora de inventar algo melhor do que algumas mentiras de campanha.

Enquanto isto, na Tupinicópolis, a partir de amanhã, alunos em condição de vulnerabilidade social terão os benefícios de alimentação, auxílio básico e auxílio moradia suspensos, sem qualquer intervenção da Universidade, ainda que dotada de recursos exclusivos das políticas de governo para tal.

Em Curitiba foram indeferidos 63,49% processos, em Dois Vizinhos 68,04%, em Francisco Beltrão 59,41%, e em Ponta Grossa 44,41%. Curitiba segue no topo da lista com 1.364 alunos sem contar com os benefícios para os próximos meses.

O mais intrigante é que a Assessoria de Assuntos Estudantis, alterou as datas de análise dos recursos do Edital 001/2016 a fim de que os indeferimentos não atrapalhassem a campanha da chapa de situação. A manobra clássica, reprimir e colocar para fora os que questionam o modelo de gestão, sobretudo, os mais vulneráveis.

Eis aí o resultado do projeto de “classe mundial”. O horror, certamente, está entre nós.

Crime e Vício: a condição histórica da violência contra o homossexual

“(…) cada sociedade exige uma dose de representação. “

“(…) o papel dos anormais era exibir sua anomalia.”

Hannah Arendt, 1949

O retrato dos homossexuais na história, por mais nababesco que possa parecer,  esquece de contar a violência psíquica, física e a rejeição de homens e mulheres.

A historiadora política Hannah Arendt, em sua obra mais famosa The Origins of the Totalitarism [1], apontou, mesmo que rapidamente,  as condições históricas para o estabelecimento do ódio nazi-fascista contra os homossexuais.

Apesar do homem judeu ser o retrato à la fin du dix-neuviéme siécle do homossexual para o entretenimento dos salões da aristocracia francesa, a história guarda a certeza de mulheres que sofreram o mesmo ódio inerente às atrocidades cometidas em nome da ‘boa genética’.

Para Arendt, diferente da seleção e do racismo sofrido pelos negros e ameríndios nas rodas políticas europeias, que encontraram justificativa por razões históricas, o ódio contra o homossexual nasceu capitaneado pela pura acepção biológica, a guerra do homem natural contra todos os homens naturais.

Em tese, o medo nascia da vontade de expurgar uma “anomalia genética” da política, jamais rejeitada nos teatros e nas graças dos salões de Faubourg Saint-German.

O ‘homem travestido’ era uma peça ironizante, condizente, apenas, com a fantasia que acompanhava as damas e dormia com os cavalheiros.

Era lícito na França do século XIX, como o era no Brasil de Lucíola (José de Alencar), estender a relação monogâmica do pai de família, para o quarto, no fundo do quintal, do homossexual. Era uma sociedade sadista, que via neste grupo apenas as fantasias eróticas, excluídos em todos os outros espaços, na ciência, na tecnologia, na educação e na política.

Tudo isto faz parte da condição histórica de representação daqueles, que pela condição de um tratado supostamente teórico, foram expurgados quimicamente com a ascensão do projeto da Alemanha imperial.

Enganam-se os que acreditam que este ódio nasceu com o militarismo alemão.

A regra de morte aos homossexuais nasceu muito antes, um tratado histórico-doutrinário, ainda presente em nossos dias. E continuou muito tempo depois como meio legal na Inglaterra.

Neste contexto, a violência contra este grupo, ressalta Arendt, vem da assimilação do crime em vício. O crime, portanto, se converteu em um tratado no domínio das leis, regido pelo vício da violência. O mesmo perigo beira nosso tempo com retrocessos movidos em nome de Deus e da família.

“Ao assimilar o crime e transformá-lo em vício, a sociedade nega toda responsabilidade e estabelece um mundo de fatalidades no qual os homens se vêem enredados.” [1] Arendt, p. 103

A conversão do crime em vício, da violência em um tratado legal, transformou o efeito devastador da morte e do assédio em uma fatalidade consentida.

“A perversidade humana, quando é aceita pela sociedade, transforma-se, e o ato deliberado assume as feições da qualidade psicológica inerente, que o homem não pode escolher nem rejeitar, que lhe é imposta de fora e que domina de modo tão compulsivo como a droga domina o viciado.” [1] Arendt, p.103

Com um salto temporal, saio dos salões franceses do século XIX e adentro às ruas brasileiras do século XXI.

“É um vício matar gays”, lembrou a mãe, ao ver o filho morto na esquina de uma favela do Rio de Janeiro. São tempos difíceis, a negação é o próprio consentimento com a violência historicamente posta.

Tem-se se tornado frequente ouvir figuras públicas com o discurso de violência contra gays, lésbicas e transsexuais. É a total perversão da coisa política, já que nestes discursos não existe espaço para a própria rethorica

A proteção da vida, como razão sine qua non da política, está ameaçada. Os resultados, no entanto, já demonstram um perfil bem claro do que este discurso intolerante é capaz.

O trabalho do antropólogo Luiz Mot vem acompanhando notícias e registros de violência contra homossexuais desde 1980. De 2009 para 2016 os índices cresceram 31%, ainda que as políticas públicas estejam alinhadas no seu combate. Lembra o pesquisador que “o risco de um homossexual ser assassinado no Brasil é 785% maior que nos Estados Unidos”.

O Estado de São Paulo lidera a lista do número de assassinatos, com 55, no relatório de 2015 do Grupo Gay da Bahia (GGB). No Sul parece haver um suspirar, são 0,8 homicídios por milhão de habitantes, quando comparado com o Norte, com o índice de 2,9 assassinatos por milhão.

Mesmo com a elevação dos índices de educação de base, no governo Lula  havia  163 assassinatos por ano em média, no governo Dilma foram registrados 312 assassinatos na mesma categoria.

De fato, ganhamos no acesso à informação e à educação, mas perdemos na arena política. No Dia Internacional contra a Homofobia é importante lembrar que toda a ideologia que queira criar raízes e florescer precisa estar plantada sobre a coisa política e não conviver apenas como um doutrina teórica.

Curitiba, 17 de maio de 2016